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NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo (Jocelino Velosa)
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o seu mais profundo pesar pela morte, ontem, do conhecido historiador madeirense Alberto Vieira, autor de trabalhos que vieram, em muito, engrandecer a investigação sobre a História da Região Autónoma da Madeira. Nota de pesar em ficheiro anexo.
Viagem oficial Presidente do Governo Regional à Venezuela e Miami (EUA) - 5 de Novembro de 2015
Nota informativa disponível em ficheiro anexo.
Nota informativa 48º aniversário RDP Madeira - 22 de Outubro de 2015
Nota informativa disponível para consulta no ficheiro anexo.
Nota informativa Hora de Inverno - 19 de Outubro de 2015
Nota informativa disponível no ficheiro anexo.
Nota informativa Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira - 8 de Outubro de 2015
Disponível em anexo nota informativa elaborada pelo Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural.
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Nota informativa: Corpo de Bombeiros de Câmara de Lobos
Consciente da importância da componente da segurança dos profissionais e qualidade na prestação dos serviços, o Serviço Regional de Proteção Civil, tem mantido com todos os corpos de bombeiros, uma política, de diálogo, de formação continua, de investimento e de proximidade.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Nota Informativa
Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAM
A Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade.
Nota informativa
A Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO.
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020
COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Nota SRS
A Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitário
Nota de Imprensa 23.10.2019
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Nota à Comunicação Social
Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação Social
Resultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
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